A esperança de Bolsonaro no STM

Existem pouquíssimas garantias de sucesso, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro se fia em uma lista de condecorações como militar para tentar cabalar votos no julgamento em que o Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar se ele deve perder a patente de capitão nas Forças Armadas por ter sido condenado a quase três décadas de cadeia.

A documentação, protocolar, joga com um sentimento caro aos ministros militares que vão analisar o caso: o de que a perda reputacional de um militar é gravíssima e irreversível e deve ser analisada de forma descolada da avaliação jurídica feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao condenar o antigo mandatário como líder de uma tentativa de golpe de Estado no país.

Foram oficiados órgãos das Forças Armadas e o Ministério da Defesa para a apresentação de documentos funcionais e da trajetória militar de Bolsonaro, além de registros de condecorações e informações positivas sobre sua conduta como militar da reserva. Semelhante a um depoimento de testemunha abonatória, os dados têm por objetivo comprovar que o ex-presidente teria honrado a farda antes de ingressar na carreira política, o que se choca com a principal acusação contra o então tenente Bolsonaro, que quase 38 anos atrás foi julgado no mesmo STM sob a acusação de ter sido o responsável pelo plano, revelado por VEJA, de explodir bombas em quarteis e em um sistema de abastecimento de água em protesto por melhores salários.

Para o ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do pedido de perda de patente de Bolsonaro, os dados que são a esperança de Bolsonaro podem contribuir para que os julgadores avaliem as “condições éticas e morais do oficial”, elemento definidor para a possível sanção. Por lei, militares condenados a penas superiores a dois anos podem ter as patentes retiradas se a Corte atestar que as atitudes deles são incompatibilidade com os valores exigidos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.