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Delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA deveria ter sido trocado há um mês

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, determinou há cerca de um mês a substituição do delegado Marcelo Ivo de Carvalho como oficial de ligação do Brasil junto ao ICE (U.S. Immigration and Customs Enforcement), o órgão de imigração dos Estados Unidos que prendeu o ex-diretor da Abin e ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos no último dia 13 de abril.

O delegado brasileiro teve participação ativa no episódio e, em razão disso, foi expulso uma semana depois, no última segunda-feira, 20, pelo governo de Donald Trump sob a acusação de “manipular nosso sistema de imigração para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território dos EUA”.

A saída de Carvalho do posto já era, no entanto, uma questão decidida. Em uma portaria assinada em 17 de março e publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de março deste ano (veja a íntegra abaixo), Andrei Rodrigues determina a substituição dele pela delegada da PF Tatiana Alves Torres.

A reportagem entrou em contato com a PF questionando o órgão o motivo pelo qual a troca não havia sido efetivada e por que Carvalho continuava em solo americano. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. A portaria prevê, no seu artigo 3º, que a substituição “entra em vigor na data de publicação”, ou seja, 20 de março de 2026.

Por meio de uma portaria publicada no dia 20 de março no Diário Oficial da União, Rodrigues trocou Marcelo Ivo de Carvalho por outra delegada
Por meio de uma portaria publicada no dia 20 de março no “Diário Oficial da União”, Andrei Passos Rodrigues, chefe da PF, troca Marcelo Ivo de Carvalho pela delegada Tatiane Alves Torres (Reprodução/Reprodução)
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De acordo com outras publicações que constam no Diário Oficial da União, Carvalho foi nomeado para exercer a função de oficial de ligação junto ao ICE em Miami em março de 2023, o que se estenderia pelo prazo de dois anos.

Nomeação Marcelo Ivo
Imagem sem texto alternativo Delegado que ajudou a prender Ramagem foi designado para a função pela PF em março de 2023 (Reprodução/Reprodução)

Carvalho deveria permanecer na função até março de 2025. Nesse mês, William Marcel Murad, substituto de Andrei Rodrigues, baixou uma nova portaria prorrogando a permanência dele na função por mais um ano. No entanto, a normativa diz que esse tempo seria contado a partir de agosto de 2025, e não março, estendendo a missão de Carvalho até agosto de 2026.

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Outra portaria, de março de 2025, prorrogou a permanência de Carvalho na função até agosto de 2026
Outra portaria, de março de 2025, prorrogou a permanência de Carvalho na função até agosto de 2026 (Reprodução/Reprodução)

O delegado não chegou a terminar o período da prorrogação, porque em março deste ano Rodrigues o substituiu por Tatiana Alves Torres. As portarias que estabelecem essas movimentações não mencionam quaisquer motivos que não os de ordem técnica da Polícia Federal.

Prisão e soltura

Quando Ramagem foi preso, Andrei Rodrigues disse que a prisão se deu por conta de um acordo de cooperação feito entre as polícias brasileira e americana e que o detido era um foragido da Justiça brasileira por ter sido condenado por tentativa de golpe de estado pelo Supremo Tribunal Federal. Aliados bolsonaristas do ex-parlamentar, no entanto, questionaram a nota da PF, afirmando que Ramagem foi apenas detido por conta de uma infração de trânsito de pouca importância.

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O ICE chegou a publicar a foto da detenção de Ramagem. Ele foi para os EUA com a família para evitar o começo do cumprimento da pena de 16 anos de prisão a que foi condenado — ele é considerado foragido da Justiça brasileira. Nos EUA, ele estaria com o visto de turista vencido, mas fez um pedido para receber asilo político, que ainda está pendente de análise pelas autoridades do governo Trump.

Registro de Ramagem no ICE dos EUA
Registro de Ramagem no ICE dos EUA (ICE/Reprodução)

Dias depois, Ramagem foi solto e voltou para casa. Nesta segunda, 20, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, sem citar nomes, disse por meio das redes sociais que estava mandando de volta para o Brasil o delegado que fez a prisão de Ramagem. O órgão justificou a ordem afirmando que “nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território dos EUA”.

Durante agendas na Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se for constatado que houve abuso de autoridade por parte dos Estados Unidos, o Brasil poderá adotar medidas semelhantes contra policiais americanos em solo nacional, com base nas regras de reciprocidade. A reportagem procurou o Itamaraty, que disse não ter sido ainda comunicado formalmente sobre a deliberação.

Fonte: veja.abril.com.br

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