A reunião da cúpula da CPMI do INSS para traçar estratégias à decisão de Dino sobre Lulinha

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, vão conversar na segunda-feira, 9, sobre a possibilidade de pautar novamente a quebra do sigilo de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT).

A devassa havia sido aprovada no final de fevereiro, mas o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão por considerar que a comissão não respeitou o rito adequado na votação. Deputados e senadores votaram em bloco 87 requerimentos. Para o ministro, cada sugestão deveria ter sido analisada e fundamentada individualmente.

A decisão, no entanto, abre uma brecha para a CPMI, “se desejar, proceder à nova deliberação das quebras de sigilo”, o que será avaliado pelo presidente e pelo relator na próxima semana. A sessão que deliberou pela quebra do sigilo de Lulinha foi extremamente tumultuada. Se pautarem novamente o requerimento, correm o risco de novos protestos da base do governo. 

A ordem do ministro foi mal recebida no Congresso. Carlos Viana disse estar “indignado” com a decisão. Antes do caso chegar ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), analisou os questionamentos e concluiu que a votação foi regular.